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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 18:40
Decisão do CNJ que anulou concurso do TRE-SC é questionada
a uma verdadeira ?guerra midiática? travada após o certame, sobretudo pelos candidatos reprovados no concurso
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 10:00
STF nega questionamento do MP do Acre sobre anulação de prova de concurso
A liminar inicialmente deferida foi cassada.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:30
PR perde tempo de propaganda por promover deputado Tiririca
Denúncia afirma que parlamentar usou tempo de publicidade do partido na TV para se apresentar como pré-candidato às próxima eleições
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 11:00
TRE confirma multa contra Lindbergh por propaganda eleitoral antecipada
Pré-candidato ao governo do Rio foi condenado em R$ 5 mil; assessoria nega publicidade e afirma que revista circula apenas em Brasília
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:42
TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta
Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 16:30
OAB/SC requer e magistrados são advertidos por discussão no Facebook
Os comentários dos magistrados ofenderam o Estatuto da Advocacia
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Estupro e atentado violento ao pudor. Vítimas diversas.
Concurso material.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 13:30
OAB/SC é contra aumento de custas e emolumentos dos cartórios
A seccional afirma que o PL estadual que propõe o aumento afronta os princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:53
CNJ anula concurso do TRE de Santa Catarina
Candidatos usaram aparelhos celulares durante a prova e cartão resposta não estava lacrado
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 15:07
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 14:25
OAB/SC obtém suspensão da empresa O Consultor por prática de advocacia ilegal
Sem advogados, a empresa pratica clandestinamente atividades privativas à advocacia, como emissão de procurações e contratos de honorários, além de captar clientela com publicidade irregular
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:30
Mandado de segurança obtido pela OAB/SC isenta sociedades de advogados de pagar contribuição sindical à Sescon
O presidente da OAB/SC, Paulo Borba, informa aos advogados sobre importante vitória alcançada pela
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 20:35
STF confirma exigência de concurso público para titular de cartório
CNJ determinou que 7.828 cartórios devem passar por concurso. Decisão poderá se aplicada em casos de questionamento da regra
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 14:47
Defesa recorre da decisão do TRF-4 que negou enviar questionamento ao Supremo contra condenação de Lula
Segundo os advogados do ex-presidente, condenação fere garantias constitucionais, por isso deveria ser analisada pelo STF. Lula foi condenado na segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 16:00
TRE-SP determina que Globo divulgue agenda de petista
Critério adotado pela emissora de divulgar as agendas apenas dos candidatos que detivessem 6 pontos percentuais, nas pesquisas de intenção de voto, promove um tratamento desigual, contrariando a legislação
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Maio de 2020 - 17:23
Questionamento sobre o direito à vida na pandemia de coronavírus no Brasil
Ou aspectos jurídicos da escolha de Sofia dos médicos em face da pandemia de Convid-19.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Roubo duplamente qualificado contra empresa pública federal. Artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal.
Dosimetria. Concurso formal próprio.